Seja bem-vindo a Aproxima Tecnologia! Este documento, Termos e Condições de Uso, rege o acesso e uso como pessoa jurídica, no Brasil, dos serviços prestados por meio de sites (sítios) de internet e serviços e produtos disponibilizados pela Aproxima Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 46.266.371/0001-10, Avenida Dr. Maurício Cardoso, nº 1555-404, Bairro Centro, em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 93510-335, a toda e qualquer pessoa que utilize os Serviços na qualidade de “usuário”.

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Leia com atenção os termos de uso antes de iniciar ou acessar o uso dos serviços

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Em consonância com a Legislação Vigente, a Aproxima Tecnologia possui Política de Privacidade de Usuários, disponível no site. A empresa coloca-se à disposição para esclarecimentos através de seus canais de relacionamento com o cliente.

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O usuário ao acessar o site concorda com os termos e condições dispostos neste documento, estabelecendo um relacionamento contratual entre você e a Aproxima Tecnologia. Mediante acesso, uso do site e o aceite dos termos de uso, estes Termos imediatamente encerram, substituem e superam todos os acordos e termos anteriores entre você e a Aproxima Tecnologia. A empresa pode encerrar a qualquer momento Termos ou quaisquer Serviços disponibilizados a você, deixar de oferecer ou negar acesso a serviços por qualquer motivo. O não aceite dos termos implica na indisponibilidade de acesso e uso do site. 

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Dependendo do tipo de serviço ou produto oferecido, poderão existir Termos adicionais específicos. Estes Termos estarão disponibilizados ao usuário que deve ser informado da especificidade. Em caso de conflito entre os Termos e Condições de Uso e os Termos e Condições de Uso mais específicos, este terá prevalência sobre aquele, onde houver conflito.

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Os termos de uso poderão sofrer alterações e passam a vigorar quando da notificação ao usuário dos novos termos. O usuário deve verificar as alterações. A simples notificação ao usuário e a não desativação da conta condicionam o aceite do usuário aos novos Termos.

 

Todas as soluções técnicas serão utilizadas para disponibilizar acesso a plataforma/site  24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto o acesso ao site, em todo ou em parte, poderá ser interrompido, limitado ou suspenso para atualização, modificação ou outras ações necessárias para o seu bom funcionamento.

 

1 - Serviços 

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A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso de serviços e/ou produtos. Na plataforma, os produtos e/ou serviços oferecidos, estão descritos com maior grau de exatidão. 

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A Aproxima Tecnologia se reserva o direito de reajustar os valores unilateralmente, a qualquer tempo, sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles contratados no momento em que o pedido é efetuado. Os valores são todos exibidos em reais.

 

- Restrições e titularidade: 

 

O usuário não deve remover avisos de direito autoral, marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte de serviços e não deve reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender ou, de qualquer outro modo, explorar os Serviços exceto da forma permitida pela Aproxima Tecnologia.

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Cabe observar as leis de Propriedade Intelectual (Lei n° 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei n° 9.610/98) e Lei de Software (Lei n° 9.609/98).

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O usuário também não deve realizar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, conectar, espelhar ou recortar os serviços, fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação ou outros meios que possibilitem a coleta de dados.

 

- Titularidade: 

 

Os Serviços e os direitos sobre os Serviços são e permanecerão de propriedade da Aproxima Tecnologia. Estes Termos não outorgam ou conferem direitos sobre Serviços (exceto os supracitados), não conferem direitos de usar ou referenciar nomes societários, nomes de produtos ou de serviços e de marcas comerciais da Aproxima Tecnologia.

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2 - Uso dos Serviços

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O usuário de Serviços deve possuir no mínimo 18 anos ou a maioridade legal para realizar a abertura de conta ou a contratação de serviços. Na abertura da conta ou da contratação do serviço, informações como nome, CPF/CNPJ, endereço, número de telefone, idade poderão ser solicitadas. As informações devem estar completas e atualizadas. Em regra, o usuário deve ter apenas uma conta, salvo expressamente permitido pela empresa por escrito.

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- Informações enviadas ao usuário: 

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O usuário permite o envio de mensagens de texto ou e-mail informativos como parte do Serviço prestado. O envio de mensagens de texto para o celular ou e-mail pode ser cancelado através do serviço de suporte ao usuário da empresa, estando o usuário ciente que o não recebimento das mensagens de texto pode afetar o Serviço prestado.

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- Promoções: 

 

A empresa pode, a critério próprio, estabelecer promoções. A promoção terá regra definida em regulamento próprio.

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- Conexão e acesso à rede de dados: 

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O usuário é responsável pela conexão à rede de dados, necessário para o uso do site. As taxas e encargos deste acesso ficam a cargo do usuário. A atualização de softwares, equipamentos e dispositivos necessários ao uso do site é de responsabilidade do usuário. A deficiência na rede de dados ou de equipamentos pode acarretar o funcionamento inadequado do site e a empresa não garante o bom funcionamento de seus serviços neste ambiente.

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3 - Pagamento

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Os serviços prestados e comercializados pelo site serão pagos de acordo com os valores e a forma prevista para cada atendimento, diretamente a empresa Prestadora de Serviço contratada. 

 

O cancelamento do Serviço pode ser solicitado conforme regras estabelecidas no pedido e no contrato e o cancelamento realizado pelo usuário poderá incidir taxa de cancelamento, conforme políticas vigentes. A taxa de cancelamento é uma forma de remunerar a disponibilidade do Prestador de Serviço. 

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4 - Disposições Gerais

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Estes Termos não podem ser transferidos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da empresa. O usuário concorda que a empresa ceda estes Termos, parcialmente ou em sua totalidade, para adquirentes de participações acionárias ou outros negócios da empresa, bem como para um sucessor em razão de qualquer operação societária. Não há joint-venture, sociedade ou emprego ou relação de representação entre o usuário e a empresa ou quaisquer Prestadores de Serviço como resultado do contrato entre o usuário e a empresa.

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Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas.  A invalidade de qualquer termo não invalida as demais cláusulas deste Termo de Uso.

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Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores realizados sobre este assunto.

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As notificações direcionadas à Aproxima Tecnologia devem ocorrer no endereço da sede da empresa, descrito no preâmbulo dos termos.

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Se a Aproxima Tecnologia deixar de exercer qualquer direito ou dispositivo constantes dos Termos de Uso, isto não caracteriza renúncia a tal direito ou dispositivo e, também, não caracteriza novação.

 

Este Termo é regido pela legislação brasileira e fica eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo-RS como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a ocorrer envolvendo as partes em relação ao serviço/site. As partes concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 

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Versão 01, 13 de março de 2023.

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